Normalização

A normalização assume uma importância decisiva nas economias modernas como uma ferramenta que apoia a oferta de produtos e serviços competitivos, seguros, eficientes, eficazes e que reflectem as necessidades e expectativas da sociedade, desempenhando um papel fundamental no mercado globalizado. É, portanto, um instrumento chave no acesso aos mercados.

Em virtude da intensificação do comércio internacional, a normalização tem adquirido importância crescente como instrumento para a competitividade, o desenvolvimento tecnológico e a inovação.

Os principais objectivos da normalização são:

Segurança – Proteger a vida humana e a saúde.

Protecção do Consumidor – Dotar a sociedade de meios eficazes para aferir a qualidade dos produtos.

Eliminação de Barreiras Técnicas e Comerciais – Evitar a existência de regulamentos conflituantes sobre produtos e serviços em diferentes países, facilitando assim, o intercâmbio comercial.

Comunicação – Proporcionar meios mais eficientes na troca de informação entre o fabricante e o cliente, melhorando a confiança das relações comerciais e de serviços.

Economia – Proporcionar a redução da crescente variedade de produtos e procedimentos.

Os Organismos de Normalização (ON) podem ser Nacionais, Europeus ou Internacionais, sendo que a sua actividade principal é a Normalização, isto é, a elaboração, aprovação e publicação de documentos normativos que tenham em vista a avaliação da conformidade de produtos, serviços e processos.

ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE NORMALIZAÇÃO:

  • ISO – Organização Internacional de Normalização
  • IEC – International Electrotechnical Commission

ORGANISMOS EUROPEUS DE NORMALIZAÇÃO:

  • CEN (Comité Europeu de Normalização) – ocupa-se de todos os sectores, excepto electrotecnologia e telecomunicações.
  • CENELEC (Comité Europeu para a Normalização Electrotécnica) – é responsável pelas normas do sector electrotécnico.

ORGANISMO NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO:

  • IPQ (Instituto Português da Qualidade) – coordena a actividade normativa nacional, com a colaboração de Organismos de Normalização Sectorial (ONS) reconhecidos para o efeito.